1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a VivaMov — Comércio de Artigos de Desporto e Bem-Estar, Unipessoal Lda., pessoa coletiva n.º 517 894 326, com sede na Rua Castilho 71, 1250-068 Lisboa, Portugal. Contacto de privacidade e apoio ao cliente: [email protected]. Para questões específicas sobre proteção de dados, pode utilizar o mesmo endereço com o assunto “Proteção de dados”.
2. Que dados tratamos e porquê
Tratamos dados estritamente necessários à gestão da loja online e da relação contratual ou pré-contratual:
- Dados de identificação e contacto (nome, apelido, email, telefone, morada de entrega, código postal, cidade, distrito, país, NIF quando facultado): para processar encomendas, faturação quando aplicável, entrega e apoio ao cliente.
- Dados de transação (histórico de encomendas, valores, referências de pagamento conforme o método escolhido): para cumprimento do contrato e gestão de reclamações ou devoluções.
- Dados técnicos (por exemplo endereço IP, tipo de navegador, cookies — ver Política de Cookies): para funcionamento seguro do site, estatísticas agregadas e, quando aplicável, melhoria da experiência de utilização.
Não solicitamos dados sensíveis (saúde, origens, etc.) para finalidades comerciais habituais. Se nos contactar com informação voluntária e excessiva, recomendamos que evite dados desnecessários.
3. Base legal
O tratamento assenta, consoante os casos, na execução de contrato ou de medidas pré-contratuais (encomenda, entrega), no interesse legítimo (segurança do site, apoio, prevenção de fraude, quando proporcional) e no consentimento quando exigido (por exemplo, newsletters ou cookies não essenciais, conforme a sua configuração).
4. Conservação dos dados
Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades indicadas e às obrigações legais (por exemplo, obrigações contabilísticas ou fiscais). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
5. Destinatários e transferências
Os dados podem ser comunicados a prestadores de serviços que atuam em nosso nome (transporte, pagamentos, alojamento web, email transacional), sempre com obrigação de confidencialidade e proteção adequada. Transferências para fora do EEE, se ocorrerem, serão amparadas em garantias apropriadas previstas no RGPD.
6. Os seus direitos
Nos termos legais, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados e opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo. Pode também retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele. Para exercer direitos, contacte [email protected]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; por isso recomendamos também boas práticas do lado do utilizador (palavras-passe seguras, dispositivos atualizados).
8. Alterações
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou do funcionamento da loja. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a respetiva data de atualização.